Fonte: Observatório das Metrópoles
Como parte da série Textos para Discussão (TD), o Observatório das Metrópoles lançou a publicação “As Metrópoles e o Direito à Cidade na Inflexão Ultraliberal da Ordem Urbana Brasileira“. Escrito por Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, coordenador geral do Observatório das Metrópoles, o texto busca discutir algumas hipóteses a respeito dos possíveis efeitos sobre as metrópoles da inflexão ultraliberal na aceleração e aprofundamento da inserção do Brasil no atual ciclo de dominância financeira do capitalismo.
Dentre essas hipóteses, a emergência de uma ordem neoliberal financeirizada expõe a pressão sobre a ordem urbana das metrópoles, com a substituição da lógica de expansão baseada na gestão seletiva das fronteiras urbanas, pela força do mercado e/ou pela força da violência. No centro deste deslocamento está a necessidade de conectar a terra aos circuitos de valorização financeira, o que supõe a sua transformação em mercadoria.
A tese central que orienta o texto é a de que o golpe de 2016, embora tendo múltiplas motivações (dentre elas o interesse em enfraquecer a Operação Lava-Jato), alterou de maneira radical a correlação de forças que vinha se constituindo no interior do bloco de poder, na direção de um controle mais efetivo por parte das forças conservadoras. Para a publicação, o arranjo político constituído a partir da queda de Dilma Rousseff, teve como parte de suas motivações promover um conjunto de ajustes políticos e institucionais através da promoção de brutais mudanças nos marcos legais e constitucionais. Mudanças capazes de consolidar e avançar no processo de destruição das bases que sustentavam as iniciativas institucionais de caráter reformista-redistributiva, abrindo caminho para um projeto neoliberal desembaraçado dos compromissos de regulação e proteção social, criados a partir da Constituição de 1988. Tal mudança terá como contrapartida, no plano da cidade, um ajuste urbano na direção de políticas urbanas pró-mercado.
O texto foi produzido para servir de apoio às discussões internas do INCT Observatório das Metrópoles, frente ao contexto político e econômico que se configurou desde a derrubada de Dilma Rousseff em 2016.
Para saber mais e consultar o texto na íntegra, acesse o site do Observatório das Metrópoles.
