Publicado originalmente em: Fórum Nacional de Reforuma Urbana
O Fórum Nacional de Reforuma Urbana apresenta o Panorama dos Conflitos Fundiários Urbanos no Brasil – Relatório de 2018, uma ação conjunta de diversas entidades que compõem o FNRU, partindo da necessidade de uma leitura ampla do contexto dos conflitos fundiários urbanos do país. A iniciativa busca oferecer um panorama amplo, reunindo iniciativas promovidas por grupos de pesquisa, ONGs e movimentos sociais, que analisam este cenário utilizando distintas metodologias de coleta de dados e recortes espaciais, desde uma perspectiva local. O objetivo de FNRU ao compilar e analisar estas informações é captar dados importantes e estratégicos na hora de se identificar os casos de violações ao direito humano de moradia quando na realização dos despejos de pessoas e comunidades.
O FNRU é uma rede nacional integrada por movimentos populares, entidades profissionais e de trabalhadores, academia e ONGs, que tem como objetivo pensar e atuar nas cidades pela promoção da reforma urbana e pela construção de cidades para todos. Um tema que preocupa essa rede são os despejos causados por ordens judiciais e administrativas contra pessoas e comunidades que lutam pelo direito de morar nas cidades. Portanto, esta pesquisa se propõe a denunciar as violações de direitos humanos ocorridas nestes despejos. A partir do diálogo entre as iniciativas de mapeamentos e levantamentos existentes no país acerca do tema, elabora-se um quadro informativo da situação desses conflitos pela posse da terra urbana no Brasil.
De acordo com a última contagem do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, o Brasil havia atingido o índice de 84,36% de população urbana. Isso significa que mais de 160 milhões de brasileiros e brasileiras vivem em cidades. Contudo, o mesmo Censo traz que 11,5 milhões de brasileiros estão em “aglomerados subnormais” – denominação insatisfatória do IBGE para se referir aos assentamentos de baixa renda, como vilas, favelas, comunidades, etc.; – evidenciando, portanto, que a urbanização brasileira se dá em patamar extremamente díspar.
O relatório é articulado por diversas entidades integrantes do FNRU, que incluem o Observatório das Metrópoles, Observatório das Remoções, Habitat para a Humanidade Brasil, Terra de Direitos e o Centro de Direitos Econômicos e Sociais (CDES).
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