A Plataforma Global pelo Direito à Cidade realizou vários eventos durante a HABITAT III – Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável – que aconteceu em Quito, Equador, de 17 a 20 de outubro de 2016.
ASSEMBLEIA DE CONVERGÊNCIA SOBRE O DIREITO À CIDADE
A Assembléia de Convergência aconteceu no dia 19 de outubro na Universidade Central do Equador e teve como objetivo reunir – de um ponto de vista crítico – organizações, redes e indivíduos que trabalham em uma variedade de áreas relacionadas ao Direito à Cidade. Igualdade de gênero, espaços públicos de qualidade, governança e participação local, economias inclusivas, segurança alimentar, desenvolvimento rural, sustentabilidade, habitação e desenvolvimento urbano foram algumas das principais questões debatidas na Assembléia.
A Assembleia fez parte do Fórum de Resistência, um evento paralelo ao Habitat III, que contou com a participação de membros de movimentos de base e organizações da sociedade civil.
Na foto abaixo, da esquerda para a direita: Lorena Zarate (HIC Habitat International Coalition); Bartíria Perpétua Lima da Costa (Confederação Nacional das Associações de Moradores do Brasil – Conam); Nelson Saule (Instituto Pólis); E Cesare Ottolini (Aliança Internacional dos Habitantes).
"Viver com dignidade não é apenas ter uma casa, quatro paredes e um telhado, mas é principalmente ter acesso aos outros direitos fundamentais, como o acesso à transportes públicos de qualidade, saúde, educação e oportunidades de trabalho." Bartíria Lima (Fórum Nacional para a Reforma Urbana)
"Neste século não encontramos nem o Direito à Habitação nem o Direito à Cidade. Teremos de resistir muito mais para que esses direitos sejam implementados". Cesare Ottolini (Aliança Internacional dos Habitantes)
Confira os principais pontos de convergência da Assembléia para a implementação do Direito à Cidade:
1. Consideramos importantes os projetos e programas locais comprometidos com a implementação do Direito à Cidade – conduzidos por diversos setores da sociedade civil e pelos governos locais, em particular por grupos sociais e movimentos populares. Apoiamos ações como o uso e a ocupação de espaços públicos, áreas que não cumprem sua função social, defendendo e combatendo as violações de direitos, a discriminação, bem como a gentrificação.
2. É essencial promover e ampliar o conhecimento dos grupos sociais e movimentos populares relacionados ao processo de mudanças de nossas cidades e territórios; Bem como informar sobre instrumentos e legislação para a implementação e defesa do Direito à Cidade.
3. Nossos esforços globais, nacionais e locais para a defesa do Direito à Cidade têm como principal ação estratégica a formulação e implementação da Agenda dos Habitantes – que apresenta mais do que apenas um documento com visão e compromissos, mas também ações concretas como campanhas para espaços públicos, serviços públicos e a função social da propriedade, da terra e da cidade.
4. Devemos continuar reconhecendo os fóruns e outros espaços organizados por grupos sociais e movimentos populares (como o Fórum Social Mundial, Fórum Amazônico, encontros regionais etc), como espaços estratégicos de mobilização política.
5. Nossos esforços globais, nacionais e locais para a defesa do Direito à Cidade devem continuar pela institucionalização dos compromissos dos governos na implementação do Direito à Cidade. No nível internacional, os acordos baseados na Agenda Nova Urbana devem promover e fortalecer políticas públicas, leis, instrumentos, instituições jurídicas e administrativas para a implementação do Direito à Cidade.
Vídeos da Assembléia da Convergência:
Confira o discurso de Ernesto Jiménez Olin (HIC – Habitat International Coalition) neste vídeo.
Outros vídeos da Assembléia video2 e video3.
A PLATAFORMA GLOBAL PELO DIREITO À CIDADE
A Plataforma Global pelo Direito à Cidade (GPR2C) surgiu a partir da iniciativa de várias organizações que trabalham em todo o mundo para mobilizar governos nacionais e locais, e organizações internacionais e regionais, para um novo paradigma de desenvolvimento visando cidades mais inclusivas e democráticas. O GPR2C defende o reconhecimento e a adoção do Direito à Cidade na implementação de políticas públicas; Participou, por meio de seus membros, em diferentes fóruns e eventos relacionados ao processo Habitat III para promover o Direito à Cidade e defender sua adoção como pilar da Nova Agenda Urbana.
