O direito à cidade, parte integrante das discussões
O direito à cidade teve enorme relevância para o Fórum Social Mundial 2018 (FSM2018), realizado em Salvador na Bahia de 13 a 17 de março. Esse direito foi um dos eixos temáticos do fórum e tema central de muitas atividades, graças a presença de organizações como a Aliança Internacional dos Habitantes, Associação Civil Mãe Terra, Instituto Brasileiro para de Direito Urbanistico / IBDU, Instituto Polis, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST, Rosa Luxemburg, StreetNet International e União Nacional Por Moradia Popular, bem como a Plataforma Global pelo Direito à Cidade (GPR2C). Essas atividades trataram de vários aspectos do direito à cidade: participação política, igualdade de gênero, produção social de habitat, extrativismo urbano, trabalho informal e direito à moradia.
A Plataforma Global pelo Direito à Cidade em Salvador
A GPR2C foi muito ativa no FSM graças à realização de diversos eventos focados no Direito à Cidade. Seja na distribuição de informações ou dando as boas vindas á coletivos em sua tenda localizada na praça central da universidade. Nos eventos houve uma ampla participação de grupos de estudantes, pesquisadores, movimentos e organizações sociais, que vieram principalmente do Brasil, mas também de outros países como Alemanha, Argentina, Estados Unidos, Equador, Finlândia, Nepal e Noruega. Isso gerou uma rica troca de experiências, conhecimentos e fortaleceu o compromisso de continuidade da luta pela defesa, reivindicação e promoção do direito à cidade para todas e todos.
A oficina de capacitação da GPR2C « Como avançar na implementação do direito à cidade? », construída conjuntamente com o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, com o Instituto Pólis e com a Teto, possibilitou, a partir da discussão do conceito de Direito à Cidade e suas dimensões (política, material e simbólica), um processo de aprofundamento dos limites e possibilidades do Direito à Cidade como elemento articulador da defesa de assentamentos humanos como um bem comum essencial para a vida digna de seus habitantes.
O evento público “Reivente a Cidade!”, realizado no Terreiro de Jesus, importante praça situada no Centro Histórico de Salvador, foi importante termos conseguido estabelecer um processo de ressignificação daquele espaço público para que este efetivamente cumprisse, durante nosso evento, sua função social por excelência: um espaço de manifestação política das várias lutas urbanas pela democratização do território central da cidade. Juntamente com a Articulação do Centro Antigo e com o IBDU, a voz de todos os movimentos presentes – que denunciavam processos de despejo, gentrificação, violência institucional e perseguição – foi ampliada e ouvida pelas pessoas pessoas que trabalham e circulam diariamente naquela região, uma das mais movimentadas e turísticas de Salvador.
A « Sessão de Convergência sobre o Direito à Cidade » foi um ponto de encontro de diversos participantes que buscavam um espaço de articulação política mais ampla no FSM na perspectiva do Direito à Cidade. Neste espaço, muitas organizações expressaram a vontade de maior engajamento e comprometimento com o trabalho da Plataforma.
Já a tenda, por sua vez, foi um importante ponto de encontro e para a realização de atividades públicas de nossas organizações, como o jogo e a roda de conversa sobre as desigualdades no acesso ao direito à cidade, promovidas pelo Instituto Pólis. A presença de materiais interativos também foi importante para que os visitantes não só recebessem informações sobre o direito à cidade, como também compartilhassem suas percepções sobre as diferentes dimensões desse direito.
Desafios, aprendizados e conquistas
Um dos grandes desafios desta edição do FSM foi a interação entre as diferentes organizações participantes, as múltiplas demandas e lutas presentes no Fórum. O grande número de atividades propostas, o atraso na divulgação da programação e o fato das atividades dos diferentes eixos temáticos estarem em espaços separados dificultaram as trocas. Para eventos futuros, seria importante conseguir uma maior interação entre as atividades e os participantes do eixo Direito à Cidade com outros eixos temáticos.
Mas esses desafios não prejudicaram a participação da GPR2C no Fórum, pois conseguimos realizar atividades públicas, participativas e conectadas com a realidade local, bem como promover o uso coletivo do espaço da tenda para a difusão do direito à cidade. Isso possibilitou que diferentes públicos compreendessem e debatessem a centralidade do direito à cidade em suas vidas e a complexidade da dimensão territorial presente no cotidiano de todas e todos.
